Empregadas: governo

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Agora é sem Hora Extra!

Muito falou-se sobre a ampliação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas.

Forçam os patrões a pagar mais imposto (aumento da arrecadação) e, trabalhando formalmente, a empregada não receberá sua Bolsa Família, traduzindo um refresco nos gastos do Estado.

O governo ganha nas duas pontas e ainda sai como bom moço ao “defender os direitos dos trabalhadores”. Grande tacada!

Ah sim! A medida protegerá as trabalhadoras domésticas? Ou aumentará o desemprego? Enfim, será eficaz para o bem estar social? Alguém se importa? De qualquer forma, a conferir.

1 comment so far

  1. Bender on

    http://noticias.band.uol.com.br/economia/noticia/?id=100000588235

    RS: lei das domésticas já causa demissões
    Patrões temem ter de pagar 50% do salário do empregado a cada hora extra trabalhada

    As leis que visam auxiliar podem estar prejudicando algumas empregadas domésticas no Rio Grande do Sul. O ofício, regularizado por uma PEC que dá 16 novos direitos à categoria desde quarta-feira, cria novos encargos trabalhista e eleva os custos do serviço – na tentativa de driblar as novas determinações ou simplesmente livrá-las de seus gastos mensais, patrões têm optado por dispensar as empregadas.

    O Canal Livre, da Band, vai debater a PEC das Domésticas no próximo domingo, à meia noite. Participarão do programa, como convidadas, a assessora jurídica do Sindoméstica SP, Camila Ferrari, e a presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, Margareth Carbinato. A apresentação estará a cargo de Boris Casoy, com a presença dos jornalistas convidados Fernando Mitre e Fábio Pannunzio.

    “Registrávamos em Novo Hamburgo em média quatro demissões por mês, mas em função deste medo ocorreram 14 rescisões somente nos últimos dois dias. Muitos estão com medo de perder o emprego em 30, 40 dias”, relata Gicelda Oliveira, assistente de administrativa do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Rio dos Sinos.

    Ter de pagar 50% do salário do empregado a cada hora extra trabalhada e enfrentar as longas páginas de contrato de admissão são o principal temor dos patrões. “Como houve a ampliação dos direitos, o empregador tem que ter mais cuidado ao assinar um contrato maior, com mais responsabilidade fiscal e previdenciária”, explica o advogado trabalhista Daniel Machado, que acredita que a procura por advogados ou contadores pode ser um gasto necessário na conta dos empregadores.

    Temor real

    Se o receio de alguns patrões é gastar mais com os novos encargos trabalhistas, o das domésticas é acabar sem dinheiro para gastar. A cada colega demitida o temor aumenta entre classe. “Terei que procurar outro emprego. Se arrumar um serviço de faxineira, doméstica, qualquer serviço, eu faço”, conta Neusa Alegransi, 57 anos, demitida na última segunda-feira, quando a lei que exigia aviso prévio de demissão de 30 dias ainda não vigorava.

    Doméstica há sete anos na mesma residência, Neusa não guarda mágoas de sua antiga patroa. Há quatro dias foi informada por seus empregadores que não tinham condições financeiras de mantê-la em casa.


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